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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Março de 2005 - 19:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:00
Ação que anulou parte dos Créditos Tributários. Depósito Judicial do valor restante
Mandado de Segurança. Certidão positiva com efeito de negativa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39
In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente
critério da norma mais favorável (in dubio pro ambiente) como vetor inspirador e conformador da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:23
Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.
Norma coletiva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
Simulação ou Norma Antielisiva?
Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília). Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário
Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:02
A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores
Por Roberto Folgueral.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Certidão positiva com efeitos de negativa e a exclusão do cadin. Cabimento.
Conforme a própria apelada afirma e demonstra através dos documentos de fls. 138-141, a exigibilidade dos créditos tributários da impetrante está suspensa por força de adesão ao PAES, instituído pela Lei nº 10.684/2003.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação cautelar. Certidão positiva com efeitos de negativa. Caução. Bem móvel. Art. 206, CTN.
Cabimento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 15:02
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.
Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:45
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:48
É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?
O presente artigo discorre sobre a possível liberação de venda de bebidas alcoólicas nos Estádios de Futebol.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:50
Para especialistas, nova lei de prisões cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização
A prisão cautelar pode dar uma aparência de que a justiça foi feita ? e de forma rápida. Mas, por vezes, acaba sendo um instrumento de ilegalidade. Há vários exemplos de como podem ser graves as consequências de uma prisão indevida
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:52
Emissão de Certidão Positiva com efeito de Negativa. Perda de Objeto
Processual Civil e Tributário. Prazo de validade expirado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:20
Norma coletiva. Categoria econômica.
Somente as normas coletivas firmadas pelo sindicato representativo da categoria econômica da reclamada incidem sobre as relações de emprego mantidas pela mesma.